15/08/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 8beec5d) para Manifestação
12/08/2025 20:48

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2025 13:48

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA GUIMARAES DO NASCIMENTO
28/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA BORGES GUIMARAES
28/07/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/07/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VERONICA BORGES GUIMARAES sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/07/2025 13:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2025 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 12:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b87960 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SESC/ARRJ, opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos de id 6bf5864. Manifestação do embargado em id 4d9a4c6 . Juízo garantido através do depósito de id bd1ccad1. É o relatório. TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO:                        Alega o embargante incorreção nos cálculos homologados quanto ao quantitativo de horas extras apuradas, apuração incorreta de horas extras no mês de dezembro, não foram observados os dias efetivamente úteis de cada mês, não foi utilizado o divisor 220 e ser a ré isenta da cota previdenciária patronal.                        A coisa julgada determinou a apuração das horas extras observando o módulo diário de 8 horas e 44 horas semanais.

E conforme esclarecimentos da contadoria de id 2c847f2, tal critério não foi corretamente observado nos cálculos homologados.

Desta forma, deverá a conta ser retificada para que seja considerada também o módulo semanal de 44 horas.                        A apuração de horas extras no mês de dezembro/14 está incorreta, já que o autor se afastou das suas atividades laborais em 18.11.14.

Desta forma, deverá ser retificado o cálculo excluindo apuração de horas extras no mês de dezembro de 2014.                        Conforme promoção da contadoria de id 2c847f2, não foi observado nos cálculos homologados apuração de prestação de serviços em sábados, domingos e feriados, não cabendo nenhuma retificação nos cálculos neste sentido.                        Foi utilizado corretamente nos cálculos o divisor 220, não merecendo qualquer reparo neste particular.                        A cota previdenciária patronal foi corretamente apurada, conforme estabelecido pela coisa julgada, não cabendo no atual momento processual qualquer alteração neste sentido.                        A atualização monetária foi corretamente procedida utilizando o índice da TR e juros de 1% ao mês, conforme sentença transitada em julgado e modulação prevista na decisão no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, todas do Supremo Tribunal Federal e conforme a decisão de 22/10/2021 em Embargos de Declaração nas ADI 5.867 e/8021 e nas ADC 58 e 59.                                    PELO EXPOSTO      Julgo PROCEDENTE EM PARTE   o pedido formulado em sede de embargos.                                                      Notifiquem-se as partes. Ocorrendo o trânsito em julgado, intime-se o exequente para retificar os cálculos, no prazo de 10 dias.

Após, dê-se ciência à ré.                                          CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.L.G.D.N. - VERONICA BORGES GUIMARAES
03/07/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA GUIMARAES DO NASCIMENTO
03/07/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA BORGES GUIMARAES
03/07/2025 16:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
21/04/2025 18:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/12/2024 20:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/10/2024 19:08

Encerrada a conclusão
09/04/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024
25/03/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
18/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA GUIMARAES DO NASCIMENTO
18/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA BORGES GUIMARAES
18/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024
13/03/2024 17:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
29/02/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA GUIMARAES DO NASCIMENTO
29/02/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA BORGES GUIMARAES
29/02/2024 21:21

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de VERONICA BORGES GUIMARAES /
06/02/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/02/2024 16:24

Juntada a petição de Contraminuta
26/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VILLANOVA COPLE
25/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:12

Juntada a petição de Contraminuta
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de GABRYELLA VILLANOVA COPLE ROSA em 07/11/2023
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS VILLANOVA COPLE em 07/11/2023
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023
06/11/2023 13:22

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2023 12:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/10/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRYELLA VILLANOVA COPLE ROSA
24/10/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VILLANOVA COPLE
24/10/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
24/10/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA GUIMARAES DO NASCIMENTO
24/10/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA BORGES GUIMARAES
24/10/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/10/2023 17:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/10/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 07:47

Iniciada a execução
19/10/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
16/10/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA GUIMARAES DO NASCIMENTO
16/10/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA BORGES GUIMARAES
16/10/2023 08:21

Homologada a liquidação
12/10/2023 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/10/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
29/09/2023 16:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/09/2023 20:20

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/02/2023 08:34

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 16:08

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
23/01/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/01/2023 11:11

Iniciada a liquidação
23/01/2023 11:11

Transitado em julgado em 26/11/2021
07/12/2022 14:31

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO em 01/12/2022
23/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
21/11/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO
21/11/2022 18:07

Deferida a habilitação
18/11/2022 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/11/2022 14:04

Encerrada a conclusão
15/07/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/07/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de habilitaçao incidental e calculos)
04/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO em 03/06/2022
26/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2022
20/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 21:49

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO
11/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
10/05/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/12/2021 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/09/2019 04:35

Decorrido o prazo de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO em 19/08/2019
07/09/2019 04:33

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2019
03/09/2019 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2019 15:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(2000,00)
26/08/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2019 18:49

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/08/2019 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/08/2019 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/08/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
11/08/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-52 sem efeito suspensivo
05/08/2019 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*88-20 sem efeito suspensivo
05/08/2019 17:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-52 sem efeito suspensivo
05/08/2019 17:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*88-20 sem efeito suspensivo
03/08/2019 07:09

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/05/2019 00:28

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2019 23:59:59
10/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO em 09/05/2019 23:59:59
09/05/2019 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário de SESC ARRJ)
26/04/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2019
26/04/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2019 22:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-52
07/11/2018 17:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/11/2018 17:41

Encerrada a conclusão
13/08/2018 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2018 00:13

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/04/2018 00:16

Decorrido o prazo de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO em 02/04/2018 23:59:59
03/04/2018 00:14

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2018 23:59:59
26/03/2018 12:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2018
14/03/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2018 17:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
12/03/2018 17:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO
12/03/2018 17:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO
09/03/2018 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/01/2018 17:13

Audiência instrução realizada (24/01/2018 12:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2017 00:16

Decorrido o prazo de EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO em 23/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2017
17/10/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 13:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2017 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2017 12:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2017 12:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/09/2017 15:49

Audiência instrução realizada (04/09/2017 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2017 12:57

Audiência instrução redesignada (24/01/2018 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2017 15:59

Audiência instrução realizada (01/06/2017 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2017 15:20

Audiência instrução redesignada (04/09/2017 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2017 16:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/03/2017 16:32

Audiência instrução realizada (08/03/2017 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2017 12:47

Audiência instrução redesignada (01/06/2017 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2016 10:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/11/2016 10:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/11/2016 17:01

Audiência inicial realizada (17/11/2016 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2016 10:57

Audiência instrução redesignada (08/03/2017 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2016 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2016
25/10/2016 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2016 21:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/10/2016 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela a EUGENIO CARLOS LEMOS DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*88-20
18/10/2016 15:30

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ELISA TORRES SANVICENTE
18/10/2016 12:11

Audiência inicial designada (17/11/2016 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2016 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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