09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100671-36.2022.5.01.0057 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: LUCAS GONZAGA DE CARVALHO RECORRIDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de adicional de insalubridade a partir de sua supressão em novembro/2020 até a sua dispensa com repercussão sobre FGTS com 40%, férias com um terço, aviso prévio e décimos terceiros salários; b) indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00 e c) honorários advocatícios de 15% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$10.000,00 e fixando-se as custas em R$200,00, pela Ré.

A Ré arcará, ainda, com os honorários periciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
07/06/2024 18:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2024 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2024 20:09

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
21/05/2024 15:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LUCAS GONZAGA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
21/05/2024 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
21/05/2024 14:06

Encerrada a conclusão
21/05/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
20/05/2024 18:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
08/05/2024 13:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
02/05/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
01/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 30/04/2024
30/04/2024 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
15/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
15/04/2024 22:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
11/04/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/04/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 08/04/2024
03/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
01/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/03/2024 21:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
16/03/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
16/03/2024 21:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/03/2024 21:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
16/03/2024 21:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
23/01/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
22/01/2024 22:51

Audiência de instrução realizada (22/01/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 31/10/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de LUCAS GONZAGA DE CARVALHO em 31/10/2023
07/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
06/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
06/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
06/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
06/10/2023 11:30

Audiência de instrução designada (22/01/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/09/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
25/08/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
25/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
01/08/2023 10:01

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA em 31/07/2023
30/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 29/05/2023
30/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS GONZAGA DE CARVALHO em 29/05/2023
30/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 29/05/2023
30/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS GONZAGA DE CARVALHO em 29/05/2023
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA em 25/05/2023
20/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA
19/05/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
19/05/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA em 18/05/2023
17/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
16/05/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
16/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA em 15/05/2023
12/05/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA
12/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/05/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA
10/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUCAS GONZAGA DE CARVALHO em 09/05/2023
09/05/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
28/04/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
28/04/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA
28/04/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA em 25/04/2023
17/04/2023 17:09

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA
17/04/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/04/2023 21:35

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/03/2023 16:10

Audiência una realizada (28/03/2023 11:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 18:34

Juntada a petição de Contestação
27/03/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2022 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:43

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS GONZAGA DE CARVALHO
04/08/2022 12:43

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
03/08/2022 17:47

Audiência una designada (28/03/2023 11:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo