21/05/2025 13:06

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:06

Transitado em Julgado em 21.05.2025
26/03/2025 07:00

Publicado despacho em 26.03.2025.
25/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2025 20:43

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2024 07:00

Publicado despacho em 20.05.2024.
17/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2024.
20/03/2024 14:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
20/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/07/2023 04:08

Conclusos para julgamento
28/06/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2023 09:32

Distribuído por sorteio
20/06/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2023 15:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo