09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d4733a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Os autos principais retornaram da instância superior com trânsito em julgado da fase de conhecimento.

Há tramitação do Cumprimento Provisório de Sentença de nº 0100432-45.2020.5.01.0043, que também foi remetido às instâncias superiores.

Conforme o artigo 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 04/GCGJT, de 26 de setembro de 2023), a execução definitiva deve prosseguir nos autos suplementares.

A existência de depósitos judiciais ou recursais constitui óbice ao arquivamento definitivo dos autos principais, conforme o artigo 4º do Ato GP/CR nº 02/2019 deste Tribunal Regional e o artigo 130 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Portanto, faz-se necessário sobrestar o presente feito até o retorno dos autos do Cumprimento Provisório de Sentença para a conversão em execução definitiva e a concentração de todos os atos executórios nos autos suplementares.

DETERMINAÇÕES Sobrestem-se os presentes autos principais (0011226-30.2014.5.01.0043) para aguardar o retorno do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0100432-45.2020.5.01.0043 das instâncias superiores.Quando do retorno dos autos do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0100432-45.2020.5.01.0043, a Secretaria da Vara deverá: a) Retirar o processo principal do sobrestamento. b) Juntar nos autos suplementares as peças processuais inéditas destes autos. c) Remeter os autos do cumprimento provisórrio de sentença para despacho de conversão da classe processual para "Cumprimento de Sentença (156)" e Registrar o movimento processual "50072 – Convertida a execução provisória em definitiva" nos autos do CPS. e) Providenciar a transferência de eventuais depósitos judiciais/recursais existentes nos autos principais para os autos do Cumprimento de Sentença nº 0100432-45.2020.5.01.0043.

Após o cumprimento integral das determinações acima e não havendo outras pendências, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/06/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 21:38

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2022 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2022 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/08/2022 18:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/08/2022 12:00 01 Link Daniel - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/08/2022 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (representação processual)
10/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/08/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARDOSO
09/08/2022 14:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/08/2022 12:00 01 Link Daniel - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/07/2022 15:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
05/07/2022 00:58

Recebidos os autos para prosseguir
29/06/2020 08:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/06/2020
16/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARDOSO em 15/06/2020
10/06/2020 16:28

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Instrumento)
10/06/2020 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso de Revista)
09/06/2020 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação SANTANDER)
09/06/2020 12:15

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento e Contrarrazões ao Recurso de Revista SANTANDER)
28/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/05/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARDOSO
22/02/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 10:00

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/09/2019 04:40

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/09/2019
03/09/2019 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista santander)
29/08/2019 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição Ratificando Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 16:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
21/08/2019 16:34

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
09/05/2019 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição Comunicando ao Juízo Troca Patrocínio)
11/04/2019 10:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
11/04/2019 10:32

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
10/04/2019 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
08/03/2019 00:07

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARDOSO em 07/03/2019 23:59:59
28/02/2019 17:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/02/2019 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/02/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 09:47

Não admitido o Recurso de Revista de ROSANGELA CARDOSO - CPF: *28.***.*84-92
01/10/2018 13:05

Não admitido o Recurso de Revista de ROSANGELA CARDOSO - CPF: *28.***.*84-92
30/09/2018 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
30/09/2018 13:01

Encerrada a conclusão
30/09/2018 13:01

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
11/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA AMARIZ URBANO em 10/09/2018 23:59:59
11/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/09/2018 23:59:59
11/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARDOSO em 10/09/2018 23:59:59
11/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de CAMILA MALULI DA SILVA em 10/09/2018 23:59:59
10/09/2018 20:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2018 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/08/2018
28/08/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 14:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
31/07/2018 14:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANGELA CARDOSO - CPF: *28.***.*84-92
19/07/2018 15:43

Incluído o processo em pauta (31/07/2018, 09:30:00, Sala em mesa 31-07-2018)
03/07/2018 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2018 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO SILVA em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de ISABEL DE ALMEIDA TAVARES em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA TORRES em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS ARAUJO em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de MAYRA CRISTINA GUEDES CERQUEIRA em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de CHARLES VANDRE BARBOSA DE ARAÚJO em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de RENATA VERONEZE RODRIGUES em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO GUIMARAES PESSOA em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de SANDRO TORRES REIS em 25/06/2018 23:59:59
25/06/2018 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2018 16:23

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 12:34

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
12/06/2018 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:11

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARDOSO em 11/06/2018 23:59:59
06/06/2018 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2018 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2018 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/05/2018
25/05/2018 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 13:54

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
23/05/2018 13:54

Conhecido o recurso de ROSANGELA CARDOSO - CPF: *28.***.*84-92 e provido em parte
08/05/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2018
04/05/2018 17:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2018 17:51

Incluído o processo em pauta (22/05/2018, 10:00:00, Sala Des. Alexandre 22-05-18)
26/03/2018 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2018 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
01/03/2018 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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