24/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS em 23/09/2025
23/09/2025 16:30

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS
19/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JULIANA ARJONA PAULA DA COSTA em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TATIANA ARJONA PAULA em 12/09/2025
03/09/2025 10:29

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS
01/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a2f518 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) ao cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JUAN CARLOS MORALES TORDOYA
31/08/2025 02:07

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS MORALES TORDOYA
31/08/2025 02:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARJONA PAULA DA COSTA
31/08/2025 02:07

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA ARJONA PAULA
31/08/2025 02:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/08/2025 09:58

Encerrada a conclusão
19/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 17:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c169633 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 0011800-88.2015.5.01.0020 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

IDALECIO ARJONA PAULA ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ066654) JULIA HEUSER TEIXEIRA (RJ246706) MAURICIO TERCIOTTI (RJ130273) Recorrido: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS Recorrido: Advogado(s): JUAN CARLOS MORALES TORDOYA FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (RJ0116173-D) LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO (RJ081739) MARCOS FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA (RJ95929) PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ094260) PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ0015546-D) Recorrido: Advogado(s): JULIANA ARJONA PAULA DA COSTA ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ066654) JULIA HEUSER TEIXEIRA (RJ246706) MAURICIO TERCIOTTI (RJ130273) Recorrido: Advogado(s): TATIANA ARJONA PAULA ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ066654) JULIA HEUSER TEIXEIRA (RJ246706) MAURICIO TERCIOTTI (RJ130273) RECURSO DE: IDALECIO ARJONA PAULA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/07/2025 - Id 520b99e,050980b,48b058b; recurso apresentado em 24/07/2025 - Id fa4ba53).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / FRAUDE À EXECUÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 239, 256, 280, 281 e 792 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 841 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, uma vez que inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, daí porque inviável o pretendido processamento.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IDALECIO ARJONA PAULA
03/08/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) IDALECIO ARJONA PAULA
03/08/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de IDALECIO ARJONA PAULA
31/07/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/07/2025 08:26

Encerrada a conclusão
25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS MORALES TORDOYA em 24/07/2025
24/07/2025 20:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011800-88.2015.5.01.0020 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: IDALECIO ARJONA PAULA, TATIANA ARJONA PAULA, JULIANA ARJONA PAULA DA COSTA AGRAVADO: JUAN CARLOS MORALES TORDOYA, INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IDALECIO ARJONA PAULA
10/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS
10/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS MORALES TORDOYA
10/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARJONA PAULA DA COSTA
10/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA ARJONA PAULA
10/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) IDALECIO ARJONA PAULA
02/07/2025 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IDALECIO ARJONA PAULA - CPF: *61.***.*60-10
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
19/05/2025 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS em 26/11/2024
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS MORALES TORDOYA em 26/11/2024
22/11/2024 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS
06/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS MORALES TORDOYA
06/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARJONA PAULA DA COSTA
06/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA ARJONA PAULA
06/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) IDALECIO ARJONA PAULA
05/11/2024 15:03

Conhecido o recurso de JULIANA ARJONA PAULA DA COSTA - CPF: *88.***.*47-12 e não provido
05/11/2024 15:03

Conhecido o recurso de TATIANA ARJONA PAULA - CPF: *02.***.*71-17 e não provido
05/11/2024 15:03

Conhecido o recurso de IDALECIO ARJONA PAULA - CPF: *61.***.*60-10 e não provido
05/11/2024 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2024
10/10/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/10/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/10/2024 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/10/2024 07:11

Retirado de pauta o processo
30/09/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:35

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
02/09/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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