14/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 08:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 13/08/2025
13/08/2025 10:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M)
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE em 23/07/2025
17/07/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100959-02.2021.5.01.0224 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE, INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2b4ea29, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos por Município de Mesquita, e, no mérito, REJEITAR a presente medida, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE
09/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
09/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE
09/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
27/06/2025 13:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
05/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
28/05/2025 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 26/09/2024
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE em 26/09/2024
18/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE
17/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
17/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 16/09/2024
04/09/2024 20:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
03/09/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE em 02/09/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LIBANIA MONTEIRO CAVALCANTE
05/08/2024 12:31

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e provido em parte
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 15:24

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
27/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
13/06/2024 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2024 12:11

Retirado de pauta o processo
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
10/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
18/03/2024 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
16/06/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo