04/07/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA em 03/07/2025
18/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
17/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA
05/06/2025 12:14

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA - CPF: *59.***.*02-00 e não provido
15/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
14/05/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 5 Juíza Renata 28-05-2025 ()
26/03/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/02/2024 12:04

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2024 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2021 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/08/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016 11:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/07/2016 14:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/10/2015 00:02

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em 02/10/2015 23:59:59
04/10/2015 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA em 02/10/2015 23:59:59
24/09/2015 01:04

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 24/09/2015
24/09/2015 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2015 10:07

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA - CPF: *59.***.*02-00 e provido
27/07/2015 21:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2015 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/05/2015 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo