20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
19/09/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 895bc92 proferido nos autos. mfc DESPACHO PJe Aguarde-se a integralização do parcelamento.

NOVA FRIBURGO/RJ, 04 de setembro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA
04/09/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
04/09/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA
04/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA em 27/08/2025
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
22/08/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0cc05 proferido nos autos. mcmc Inicialmente, exclua-se o ente público do polo passivo, conforme decisão do TST, ID f21b64d.

Conforme requerimento de ID 82d1501, defere-se o parcelamento da dívida.

Fica ciente a ré de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita, por parte do devedor, à oposição de eventuais embargos (art. 916, § 6o do CPC/2015).

Inicialmente, dê-se ciência à parte autora do depósito nos autos (parcela de 30% e honorários), para informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a instituição financeira depositária, CEF ou BB, conforme a hipótese, faça a transferência eletrônica.

Atente-se que, no caso acima, se for indicada conta do advogado deverá ser apontado o Id da procuração constando poderes específicos para receber valores. Na inércia, a eventual ordem de pagamento será expedida sem tal informação e somente após a integralização do parcelamento, restando antecipadamente indeferido qualquer pedido de transferência realizado a destempo.

Informada a conta bancária pelo autor, expeça-se alvará. A reclamada deverá observar a conta bancária, caso informada pelo autor, para fins dos futuros depósitos. NOVA FRIBURGO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/08/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA
18/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA em 05/08/2025
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
01/08/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 05:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ - Exclusão)
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae469ec proferido nos autos.

APA DESPACHO PJe 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, observar as regras e os prazos previstos na Instrução Normativa RFB n° 2237/2024, cujo recolhimento se dará via guia DARF, por meio da DCTFWeb, depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Se requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência dos artigos 793-A/C da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência por sessenta dias; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado.

Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta indicada; não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento 18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; 13.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; 14.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 15.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 16 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; 18.

Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo. NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de julho de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA
11/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA
11/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/07/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:45

Transitado em julgado em 16/06/2025
25/06/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2017 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 29/09/2017 23:59:59
30/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA em 29/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 25/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Edital em 21/09/2017
21/09/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2017
21/09/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
18/09/2017 14:02

Conclusos os autos para decisão Geral a LETICIA COSTA ABDALLA
16/09/2017 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 15/09/2017 23:59:59
06/09/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Edital em 06/09/2017
06/09/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 15:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2017 15:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/09/2017 15:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/09/2017 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 154.59
01/09/2017 14:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA
01/09/2017 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA
22/08/2017 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
22/08/2017 12:51

Audiência una realizada (22/08/2017 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
21/07/2017 00:06

Decorrido o prazo de VALDINEIA BOHRER PINTO TREVA em 20/07/2017 23:59:59
20/07/2017 18:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2017 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2017
12/07/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2017 08:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2017 08:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2017 08:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/07/2017 08:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2017 08:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2017 08:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/07/2017 08:42

Audiência una designada (22/08/2017 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
05/07/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2017
05/07/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2017 22:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 16:35

Conclusos os autos para despacho a LETICIA COSTA ABDALLA
03/07/2017 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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