24/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 08:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 23/07/2025
21/07/2025 19:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100322-48.2021.5.01.0031 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: PAULO ROBERTO SANTANA VIANA, NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A RECORRIDO: NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A, PAULO ROBERTO SANTANA VIANA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PAULO ROBERTO SANTANA VIANA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e7dee04, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 01 de julho de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de inépcia suscitada pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de horas extraordinárias, intervalo intrajornada, reflexos e integrações, excluir a condenação da ré em honorários advocatícios, e condenar o reclamante ao pagamento de honorários em 10% do valor da causa, sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, e considerar PREJUDICADO o recurso do reclamante, na forma da fundamentação supra.

Invertido o ônus de sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida ao autor. Esteve presente ao julgamento a Drª Silvia Olivieri Carneiro de Souza, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO SANTANA VIANA
09/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
09/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SANTANA VIANA
02/07/2025 14:34

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO SANTANA VIANA - CPF: *13.***.*51-54
02/07/2025 14:34

Conhecido o recurso de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-25 e provido em parte
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
11/04/2025 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/10/2023 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/05/2023 17:42

Recebidos os autos por retorno de diligência
02/05/2023 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
01/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
24/04/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 16:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/04/2023 09:07

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
24/04/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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