18/09/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 04:07

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
05/09/2025 04:07

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
05/09/2025 04:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREA DA SILVA sem efeito suspensivo
01/09/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. em 29/08/2025
28/08/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cee0951 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREA DA SILVA, reclamante, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., primeira reclamada e MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., segunda reclamada.

Em ordem o processo, foi proferida a seguinte decisão de Embargos de Declaração. As partes foram notificadas da sentença (id 97447e4 – fls. 343/358 do PDF) em 15.07.2025, conforme intimação (id f51ce6b). A autora ofereceu embargos de declaração (id 73be35f – fls. 365/367 do PDF) em 22.07.2025, tempestivamente.

Em suma, alega omissão da sentença quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. A reclamada ofereceu manifestação (id 8662fd6). Na verdade, a reclamante pretende a reforma do julgado por meio inadequado, pois não indicou qualquer obscuridade, contradição ou omissão, consoante o disposto nos artigos 1.022 e 1.023, do CPC/2015, de aplicação subsidiária. Destaca-se que os pedidos principais da reclamatória foram julgados improcedentes e o acessório segue o principal, sendo o pleito de condenação subsidiária da segunda reclamada mero pedido acessório.

Se o principal improcede, não há que se falar em pedido acessório. Portanto, nada há que ser modificado. Vale ressaltar que o juiz está obrigado a fundamentar as suas decisões, e isso foi feito, mas não a convencer qualquer dos litigantes do seu acerto, tarefa no mais das vezes impossível, considerando a natural resistência de qualquer pessoa a algum ato que frustre as suas expectativas, sendo certo que a decisão atacada atende plenamente ao que prescreve o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. D E C I S Ã O Isso posto, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio conhecer e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração da autora (id 73be35f – fls. 365/367 do PDF), conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar. Intimem-se as partes. Ed0502025 ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA SILVA
14/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
14/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
14/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DA SILVA
14/08/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA DA SILVA
28/07/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/07/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
23/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
22/07/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100170-90.2023.5.01.0431 RECLAMANTE: ANDREA DA SILVA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANDREA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDREA DA SILVA, reclamante, em face de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA e MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, reclamadas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 11 de julho de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA SILVA
11/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
11/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
11/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DA SILVA
09/07/2025 16:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.572,15
09/07/2025 16:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREA DA SILVA
09/07/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA DA SILVA
07/03/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2025 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 14:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/02/2025 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/02/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. em 13/12/2024
14/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANDREA DA SILVA em 13/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
04/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
04/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DA SILVA
04/12/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
04/12/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DA SILVA
04/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/12/2024 11:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/12/2024 11:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/12/2024 13:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/02/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 16:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 13:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/01/2024 11:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2024 09:50 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/01/2024 16:37

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 15:41

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
23/10/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
23/10/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DA SILVA
23/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANDREA DA SILVA em 22/03/2023
15/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DA SILVA
14/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/03/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 14:56

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2024 09:50 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/03/2023 19:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/03/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo