07/08/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 09:17

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
28/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A
28/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FRANKILIN SANT ANA DOS SANTOS
28/07/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
28/07/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WASHINGTON FRANKILIN SANT ANA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/07/2025 21:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/07/2025 21:34

Encerrada a conclusão
25/07/2025 21:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/07/2025 21:33

Encerrada a conclusão
25/07/2025 21:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A em 24/07/2025
24/07/2025 12:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99c9515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON FRANKILIN SANT ANA DOS SANTOS
10/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
10/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A
10/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FRANKILIN SANT ANA DOS SANTOS
10/07/2025 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/07/2025 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WASHINGTON FRANKILIN SANT ANA DOS SANTOS
10/07/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a WASHINGTON FRANKILIN SANT ANA DOS SANTOS
22/05/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 23:55

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/05/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 12:36

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/05/2025 09:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 18:05

Juntada a petição de Contestação
04/05/2025 13:36

Juntada a petição de Contestação
04/05/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2025 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A
19/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON FRANKILIN SANT ANA DOS SANTOS
19/12/2024 14:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/05/2025 09:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 14:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 14:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/12/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/12/2024 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo