22/08/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfdf4c5 proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,05 de agosto de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/08/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/08/2025 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
05/08/2025 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA
22/07/2025 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
22/07/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA em 21/07/2025
21/07/2025 21:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23fe547 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA contra LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Rejeitar as preliminares; 2 - Julgar procedente o pedido de reversão da justa causa para reconhecer a rescisão do contrato sem justa causa; 3 - Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Saldo de salário de 11 dias; - Aviso prévio indenizado de 30, nos termos da Lei 12.506/2011; - 13º salário proporcional de 2024 (07/12), já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Férias proporcionais (07/12), acrescidas do terço constitucional, já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Depósitos mensais do FGTS sobre as verbas rescisórias (exceto férias indenizadas, conforme a OJ 195, da SDI-I do TST); - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS para fins rescisórios acrescido dos depósitos ora deferidos (exceto sobre o aviso prévio indenizado, conforme a OJ 42, II, da SDI-I do TST); - multa do art. 477, §8º, da CLT; - adicional noturno; - indenização por danos morais. 4 - Julgar improcedentes os demais pedidos.

Obrigação de Fazer: No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal da reclamada acerca do trânsito em julgado da presente decisão, esta deverá proceder a retificação do vínculo empregatício na CTPS da parte reclamante, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial e a emissão das guias necessárias para habilitação no seguro-desemprego e levantamento do FGTS, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar os atos.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Condenações em pagamentos de FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, deverão ser depositadas na conta vinculada à parte reclamante, nos termos do IRR 68 do TST.

Comprovado o depósito, a Secretaria da Vara estará autorizada a expedir alvará para levantamento dos valores somente se a modalidade de rescisão do contrato admitir a movimentação da conta.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela parte reclamada, no montante de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA
07/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA
07/07/2025 10:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/07/2025 10:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA
07/07/2025 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA
16/06/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
10/06/2025 10:46

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 14:00

Audiência de instrução realizada (28/05/2025 12:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 13:28

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 15:18

Audiência de instrução designada (28/05/2025 12:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 15:18

Audiência una realizada (20/03/2025 11:45 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 19:43

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/12/2024
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA em 18/12/2024
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA em 18/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA
05/12/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA
04/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
03/12/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN ERIC TRINDADE DE SOUZA
22/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/11/2024 13:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:48

Audiência una designada (20/03/2025 11:45 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo