23/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
22/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
22/09/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/09/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS em 16/09/2025
17/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIS NARCISO em 16/09/2025
26/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18dff20 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 7 de Julho de 2023.

Homologo os cálculos da reclamante de Id. 1ece1a5, atualizados pelos índices da ADC58, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$13.487,11 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 9.223,33; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - Contribuição Social INSS: R$ 3.281,09; - Honorários Advocatícios: R$ 982,69; - IRRF Honorários: R$ 0,00; - Custas Judiciais: R$ 0,00. DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS: R$ 7.739,06; DIFERENÇA AINDA DEVIDA: R$ 5.784,05. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para pagamento do valor DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - D.

ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
22/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
22/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
22/08/2025 15:59

Homologada a liquidação
21/08/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE LUIS NARCISO em 22/07/2025
14/07/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6807761 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o reclamante para que anexe ao sistema PJe o arquivo ".PJC" de seus cálculos elaborados no Pjecalc para fins de homologação, em 5 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da parte contrária.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC" previamente exportado do PJecalc.

Vindo, retornem os autos imediatamente à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS NARCISO
11/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
11/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 14:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
16/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/05/2025 12:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 12:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/05/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 07:30

Suspenso o processo por execução frustrada
02/12/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/11/2024 11:15

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/11/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIS NARCISO em 05/11/2024
17/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
16/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
16/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/10/2024 10:04

Iniciada a liquidação
16/10/2024 10:04

Transitado em julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIS NARCISO em 15/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
01/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
01/10/2024 08:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/10/2024 08:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUIS NARCISO
01/10/2024 08:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LUIS NARCISO
30/09/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/09/2024 12:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/09/2024 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUIS NARCISO em 18/06/2024
07/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
06/06/2024 09:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2024 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/05/2024 12:15

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/09/2023 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2023 11:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
25/09/2023 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
12/09/2023 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS sem efeito suspensivo
12/09/2023 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/09/2023 12:46

Encerrada a conclusão
08/09/2023 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
07/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIS NARCISO em 06/09/2023
05/09/2023 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUIS NARCISO em 29/08/2023
25/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
24/08/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
24/08/2023 11:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
23/08/2023 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/08/2023 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
16/08/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
16/08/2023 08:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
16/08/2023 08:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUIS NARCISO
16/08/2023 08:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LUIS NARCISO
14/08/2023 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/08/2023 11:30

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2023 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2023 18:17

Juntada a petição de Contestação
07/08/2023 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2023 20:40

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIS NARCISO
03/04/2023 20:40

Expedido(a) notificação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
07/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de JOSE LUIS NARCISO em 06/02/2023
24/01/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) D. ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOS
20/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NARCISO
19/01/2023 12:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE LUIS NARCISO
18/01/2023 15:28

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2023 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 15:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
17/01/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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