TST - 0047300-46.2009.5.01.0015

27/05/2020 14:36

Baixa Definitiva

27/05/2020 14:36

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

27/05/2020 14:36

Transitado em Julgado em 27.05.2020

20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.

11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

17/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 17.02.2020.

13/02/2020 19:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

12/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

24/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta

23/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.01.2020.

29/11/2019 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/11/2019 10:49

Conclusos para julgamento

18/11/2019 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.

09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 16:47

Conclusos para despacho

10/09/2018 07:00

Publicado despacho em 10.09.2018.

06/09/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

05/09/2018 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/08/2018 16:28

Conclusos para despacho

11/05/2018 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/05/2018 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.

09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:23

Conclusos para despacho

24/10/2016 07:00

Publicado despacho em 24.10.2016.

20/10/2016 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/10/2016 19:51

Conclusos para decisão

13/05/2015 10:38

Conclusos para despacho

06/05/2015 19:18

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

27/04/2015 07:00

Publicado despacho em 27.04.2015.

24/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

22/04/2015 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2015 17:30

Conclusos para despacho

25/03/2013 07:00

Publicado despacho em 25.03.2013.

22/03/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

21/03/2013 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/03/2013 15:36

Conclusos para despacho

06/02/2013 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2012 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/12/2012 18:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

30/11/2012 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2012.

07/11/2012 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2012 13:54

Inclusão em Pauta

05/11/2012 13:54

Inclusão em Pauta

17/09/2012 18:05

Conclusos para julgamento

17/09/2012 18:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

31/08/2012 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2012 07:00

Publicado acórdão em 24.08.2012.

15/08/2012 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

09/08/2012 07:00

Inclusão em Pauta

08/08/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.08.2012.

06/08/2012 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2012 23:13

Conclusos para julgamento

11/05/2012 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/05/2012 17:25

Distribuído por sorteio

30/04/2012 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/04/2012 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/03/2012 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/03/2012 21:48

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