28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100811-42.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC RECORRIDO: JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
14/11/2024 07:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 13/11/2024
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
28/10/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC sem efeito suspensivo
24/10/2024 04:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC em 23/10/2024
24/10/2024 04:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 23/10/2024
21/10/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/10/2024 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
07/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
07/10/2024 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
02/10/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 01/10/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 23/09/2024
20/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
19/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/09/2024 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
09/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
09/09/2024 17:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/09/2024 17:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
09/09/2024 17:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
09/07/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/07/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 11:45

Audiência de instrução realizada (09/07/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 08:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 10:12

Juntada a petição de Réplica
20/02/2024 23:00

Audiência de instrução designada (09/07/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 09:53

Audiência una realizada (20/02/2024 09:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
06/09/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
04/09/2023 19:01

Audiência una designada (20/02/2024 09:10 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo