25/08/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 09:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA em 22/07/2025
21/07/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100036-30.2019.5.01.0067 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO MMM Tomar ciência da decisão de ID d652b6c: "…por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.

Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º do NCPC." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA
08/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
08/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
08/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA
23/06/2025 16:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*50-88
26/05/2025 11:36

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 11:00 EM MESA ()
27/02/2025 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 17/02/2025
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 30/01/2025
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 30/01/2025
19/01/2025 00:14

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
16/12/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
16/12/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
16/12/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA
13/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 06/12/2024
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA em 06/12/2024
03/12/2024 12:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
22/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
22/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA
14/11/2024 11:06

Conhecido o recurso de HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *57.***.*04-34 e provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
04/09/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/09/2024 21:10

Distribuído por dependência
26/06/2023 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA em 23/06/2023
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
09/06/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA
06/06/2023 16:06

Conhecido o recurso de HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *57.***.*04-34 e provido
17/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2023
16/05/2023 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:18

Incluído em pauta o processo para 30/05/2023 11:00 ACCD ()
28/03/2023 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/01/2023 15:26

Encerrada a conclusão
13/01/2023 01:24

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/11/2022 17:44

Distribuído por sorteio
25/09/2019 13:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/09/2019 05:49

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 24/09/2019
25/09/2019 05:49

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 24/09/2019
25/09/2019 05:49

Decorrido o prazo de HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA em 24/09/2019
12/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/09/2019
12/09/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 11:04

Conhecido o recurso de HELOIZIO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *57.***.*04-34 e provido em parte
24/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2019
23/08/2019 14:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 14:01

Incluído o processo em pauta (04/09/2019, 14:00:00, Sala 1)
15/08/2019 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2019 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/06/2019 17:07

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
07/06/2019 13:00

Declarado o impedimento ou a suspeição
06/06/2019 11:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
05/06/2019 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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