25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARIEL DE ABREU BARROS em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ACADEMIA LEAO TEIXEIRA JIU-JITSU E ARTE MARCIAL LTDA - EPP em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA em 24/07/2025
11/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5588b6e proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA, ACADEMIA LEAO TEIXEIRA JIU-JITSU E ARTE MARCIAL LTDA - EPP RECORRIDO: ARIEL DE ABREU BARROS, JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO Vistos etc. Na sessão de julgamento realizada em 8 de julho de 2025 (Id 6892fda), esta Colenda 1ª Turma deliberou pela retirada do presente feito da pauta, em razão de seu sobrestamento.

A medida se justifica diante da identidade da matéria discutida nos autos — a suposta ilicitude da contratação de trabalhador autônomo ou por intermédio de pessoa jurídica, prática comumente denominada "pejotização" — com o objeto do Tema 1389 da repercussão geral em trâmite no Supremo Tribunal Federal. À vista dessa determinação vinculante — e considerando que o presente feito discute exatamente a controvérsia submetida ao Tema 1389 —, impõe-se o sobrestamento dos autos.

Ante o exposto, deverá o presente feito permanecer sobrestado até o trânsito em julgado da decisão que vier a ser proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Tema 1389 (ARE 1.532.603/PR), ou até ulterior deliberação daquela Corte.

Registre-se que, durante o período de suspensão, somente serão admitidos atos estritamente urgentes ou tendentes à preservação de direito que possa resultar prejudicado pelo sobrestamento, mediante provocação da parte interessada.

Intimem-se as partes. alad/CV RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA - ACADEMIA LEAO TEIXEIRA JIU-JITSU E ARTE MARCIAL LTDA - EPP
10/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO
10/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ARIEL DE ABREU BARROS
10/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA LEAO TEIXEIRA JIU-JITSU E ARTE MARCIAL LTDA - EPP
10/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA
10/07/2025 11:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/07/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/07/2025 10:45

Retirado de pauta o processo
02/07/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 Sala 7 adiados 08-07-2025 ()
02/07/2025 11:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/06/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 01-07-2025 ()
15/04/2025 12:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 07-04-2025 ()
14/03/2025 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
03/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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