04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8739b97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Custas de R$ 44,26, pelo embargante, isento. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 796d31a proferido nos autos.

Ao embargado.

MARICA/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c3f0e9 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

Proferida decisão para que surta os devidos e legais efeitos, os valores foram adequados conforme determinação do Acórtdão, planilha ID c2b4558, o que perfaz um total de R$ 36.387,85, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 22.859,87. - Honorários adv. recte.

R$ 2.704,39 IRPF: R$ 22,35 - Honorários periciais: R$ 2.996,36 IRPF: R$ 65,05 - FGTS: recolher R$ 3.684,43 - INSS: recte.

R$ 723,09 INSS: R$ 3.332,31 2.

Considerando ser de conhecimento do Juízo haver Regime Especial de Execução Forçada – REEF em face da(s) executada(s) (processo piloto nº 0010609-64.2014.5.01.0045), e havendo condenação subsidiária, mostra-se plenamente viável e razoável o prosseguimento da execução, com o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária.

Portanto, sendo o caso de condenação subsidiária do Município de Maricá, responde a condenada subsidiariamente na hipótese de inadimplemento das obrigações trabalhistas pela devedora principal.

Neste sentido é a Súmula nº 12 do E.

TRT da 1ª Região.

Prossiga-se com a citação da execução em relação à(s) condenada(s) de forma subsidiária da presente execução.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para os fins do art. 535 do CPC.

Decorridos in albis, à Contadoria para JAM, expedindo-se a RPV ou Precatório, conforme o caso..

Informem o exequente e os patronos, em caso de honorários, seus dados bancários.

MARICA/RJ, 07 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
02/06/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 14/05/2025
03/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/04/2025 15:12

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MARICA
31/01/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 15:00

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/12/2024
09/12/2024 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIO MONNERAT NETTO em 22/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/11/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
04/11/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO MONNERAT NETTO
29/10/2024 15:31

Conhecido o recurso de JULIO MONNERAT NETTO - CPF: *38.***.*36-24 e provido em parte
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 09:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 09:52

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
18/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/08/2024 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/07/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo