10/09/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2025 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
03/09/2025 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
03/09/2025 12:18

Juntada a petição de Réplica
27/08/2025 10:52

Audiência una realizada (27/08/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 17:41

Juntada a petição de Contestação
26/08/2025 13:51

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COLEGIO SAINT JOHN LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SAFER SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO EIRELI - EPP em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELLE RODRIGUES DA SILVA em 31/07/2025
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de COLEGIO SAINT JOHN LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 24/07/2025
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCELLE RODRIGUES DA SILVA em 24/07/2025
23/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
22/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
22/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) SAFER SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO EIRELI - EPP
22/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
22/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE RODRIGUES DA SILVA
22/07/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 04:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/07/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d8ba3 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

Caso a notificação seja realizada por meio eletrônico, a parte notificada deverá observar o disposto no art. 246 do CPC em sua integralidade, inclusive, se for o caso, apresentando justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da notificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLE RODRIGUES DA SILVA
15/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RESERVA PARK ITANHANGA
15/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
15/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
15/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SAFER SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO EIRELI - EPP
15/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
15/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE RODRIGUES DA SILVA
15/07/2025 09:02

Audiência una designada (27/08/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 09:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) SAFER SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO EIRELI - EPP
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE RODRIGUES DA SILVA
15/07/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2025 16:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2025 15:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/07/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/07/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 18:34

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 15:44

Juntada a petição de Contestação
18/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:40

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
17/06/2025 12:40

Expedido(a) notificação a(o) SAFER SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO EIRELI - EPP
17/06/2025 12:40

Expedido(a) notificação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
17/06/2025 12:40

Expedido(a) notificação a(o) RESERVA PARK ITANHANGA
17/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RESERVA PARK ITANHANGA
17/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
17/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SAFER SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO EIRELI - EPP
17/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
17/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE RODRIGUES DA SILVA
17/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
17/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE RODRIGUES DA SILVA
11/06/2025 11:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/07/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELLE RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2025
27/05/2025 08:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
20/05/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE RODRIGUES DA SILVA
16/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/05/2025 14:09

Audiência una cancelada (25/06/2025 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 12:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 12:15

Audiência una designada (25/06/2025 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00