19/07/2025 08:58

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MFK BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 18/07/2025
19/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA DE SOUSA em 18/07/2025
10/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9d5eae proferida nos autos.

TEMA 1389.

REPERCUSSÃO GERAL.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Vistos, etc.

DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO.

Na forma do quanto decidido pelo Min.

Gilmar Mendes, nos autos do ARE n. 1532603, do STF, com indicativo de repercussão geral e gerador do TEMA n. 1389 - na medida em que a hipótese se enquadra no preceito – que é bem amplo, para abranger “todas as modalidades de contratação civil/comercial”.

E até julgamento final naquela E.

Corte.

Retire-se o feito da pauta.

Observe a secretaria, alocando o registro próprio no PJE.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MFK BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI
09/07/2025 11:42

Audiência de instrução cancelada (10/07/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MFK BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI
09/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA DE SOUSA
09/07/2025 11:28

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
08/07/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 18:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/07/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:04

Audiência de instrução designada (10/07/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 15:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 13:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 13:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/11/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MFK BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 11/10/2024
17/09/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DA SILVA DE SOUSA
13/09/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) MFK BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI
13/09/2024 14:11

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/09/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo