18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/08/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 15/08/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 25/07/2025
25/07/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100644-91.2023.5.01.0421 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES RECORRIDO: SABRINA VIEIRA DE CARVALHO, INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SABRINA VIEIRA DE CARVALHO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. aa0fd9b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de maio, às 10h, e encerrada no dia 03 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária imposta ao ente público, nos termos da fundamentação supra.

Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA VIEIRA DE CARVALHO
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA VIEIRA DE CARVALHO
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
09/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e provido
09/06/2025 10:53

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
30/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
18/02/2025 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
18/12/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo