08/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 15:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA em 04/09/2025
04/09/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 13:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67
22/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101039-31.2023.5.01.0018 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA, DROGARIAS PACHECO S/A VFS Tomar ciência da decisão de idaa2a55c : "… por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, dando efeito integrativo ao acórdão proferido no ID. 4eaea35, para diante do novo valor à condenação de R$ 80.000,00 estabelecido pelo acórdão, fixar as custas em R$ 1.600,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA
21/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
21/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA
30/07/2025 22:33

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 Em Mesa CRVMB ()
29/07/2025 07:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA em 24/07/2025
21/07/2025 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101039-31.2023.5.01.0018 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA, DROGARIAS PACHECO S/A #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 4eaea35 : "…por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para converter o pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho e, em consequência, deferir o pagamento de aviso prévio, que deverá ser observado para o cálculo de outras parcelas, e multa de 40% do FGTS.

O reclamante também tem direito à liberação das guias para recebimento do seguro-desemprego, podendo a obrigação de fazer ser convertida em indenização, conforme o entendimento consubstanciado no item II da Súmula 389 do C.

TST, e saque do FGTS, bem como para aumentar a indenização por dano moral para R$25.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fixa-se novo valor à condenação de R$80.000,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA
10/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA
23/06/2025 14:23

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
23/06/2025 14:23

Conhecido o recurso de GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO DE FARIA - CPF: *64.***.*55-07 e provido em parte
12/06/2025 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 11:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Presencial ()
09/04/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
07/04/2025 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
20/03/2025 12:11

Retirado de pauta o processo
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 13:00 Presencial ()
04/12/2024 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/12/2024 12:55

Retirado de pauta o processo
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
17/09/2024 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/07/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo