14/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 14:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 13/08/2025
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 12/08/2025
23/07/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100773-43.2023.5.01.0471 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: ROSANE DE SOUZA SOARES, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: ROSANE DE SOUZA SOARES, MUNICIPIO DE ITAPERUNA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE SOUZA SOARES
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE SOUZA SOARES
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE SOUZA SOARES
25/06/2025 14:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANE DE SOUZA SOARES - CPF: *04.***.*47-97
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
06/05/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 07/11/2024
21/10/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/10/2024 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
04/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
04/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE SOUZA SOARES
01/10/2024 14:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
01/10/2024 14:05

Conhecido o recurso de ROSANE DE SOUZA SOARES - CPF: *04.***.*47-97 e não provido
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 23/09/2024
23/09/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
06/09/2024 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/08/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/08/2024 12:33

Retirado de pauta o processo
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/08/2024
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:56

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
09/07/2024 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 13:04

Determinada a requisição de informações
01/07/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2024 10:58

Encerrada a conclusão
24/06/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo