24/08/2021 13:07

Baixa Definitiva
24/08/2021 13:07

Transitado em Julgado em 24.08.2021
04/06/2021 07:00

Publicado despacho em 04.06.2021.
02/06/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
31/05/2021 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2021 19:07

Conclusos para despacho
29/01/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2020 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2020 18:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.10.2020.
28/10/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
07/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.10.2020.
05/10/2020 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2020 23:06

Conclusos para julgamento
05/06/2020 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2020 09:46

Distribuído por sorteio
02/06/2020 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2020 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2020 15:05

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo