15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO VIANA DE FREITAS
12/09/2025 21:15

Homologada a liquidação
09/09/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
21/07/2025 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e5530 proferido nos autos.

Trata-se de Ação de Cumprimento Provisório de Sentença em Ação Coletiva ajuizada por SANDRO VIANA DE FREITAS, para execução provisória de crédito referente ao processo nº 0100070-05.2021.5.01.0206, cuja sentença ainda não transitou em julgado, eis que os autos encontram-se em análise de instâncias superiores.

Considerando que inexiste violação legal à execução provisória de sentença coletiva, cujo trâmite encontra limite na efetivação da penhora, intime-se o requerido para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo requerente em #id. 9d03a02, em 8 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO VIANA DE FREITAS
14/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO VIANA DE FREITAS
14/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
14/07/2025 09:39

Iniciada a liquidação
11/07/2025 13:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo