28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100984-76.2024.5.01.0202 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 26/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082700301305200000127548608?instancia=2
26/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 10:24

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 96300cf) para Manifestação
25/08/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA ALVES
12/08/2025 20:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
12/08/2025 20:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO COSTA ALVES sem efeito suspensivo
12/08/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/08/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2025 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA ALVES
25/07/2025 08:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/07/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
21/07/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA ALVES
17/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
17/07/2025 12:44

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 813dcdd) para Manifestação
17/07/2025 08:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 08:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 427f6ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por ADRIANO COSTA ALVES, em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A., a pagar as diferenças de comissões sobre venda faturada e descontadas em virtude de estornos, conforme fundamentação supra.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Autorizo, em execução, a dedução das verbas quitadas sob idêntico título.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO COSTA ALVES
09/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA ALVES
09/07/2025 11:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
09/07/2025 11:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO COSTA ALVES
09/07/2025 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO COSTA ALVES
25/06/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
24/06/2025 22:17

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/04/2025 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 14:41

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS DE SOUZA SARAIVA
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/03/2025
11/03/2025 16:57

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2025 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA ALVES
21/02/2025 14:54

Audiência de instrução designada (24/06/2025 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2025 14:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/02/2025 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2025 22:09

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/01/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA ALVES
09/10/2024 07:01

Audiência inicial por videoconferência designada (21/02/2025 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 07:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/02/2025 13:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência designada (03/02/2025 13:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo