13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME em 12/09/2025
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/09/2025
01/09/2025 21:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
29/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
29/08/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/08/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME em 26/08/2025
20/08/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b5f5ad proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.

Considerando a promoção da contadoria de #id:6e39ed7 e os cálculos atualizados de #id:773a7e1 por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 31/07/2025: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 6.346,44 (+) IRPF a recolher: R$ 0,00 (+) Hon.

Advocatícios devidos ao(à) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$ 317,32 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 6.663,76 (-) Saldo Atualizado do Depósito Judicial de #id:0497d52: R$ 11.290,90 (=) DIFERENÇA DEVIDA PELO RÉU: R$ - Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal/judicial(is) atualizados de #id:0497d52.

Observe a Secretaria os seguintes procedimentos: 1) Intimem-se às partes nos termos do artigo 884 da CLT, no prazo de 5 dias, considerando as máximas de experiência e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional.

Sendo o(a) Exequente para, visando agilizar a conclusão dos pagamentos e nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, vir em 5 dias, com a indicação dos dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) Exequente e de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal. 2) Transcorrido in albis o referido prazo, expeçam-se os alvarás pertinentes e voltem-me conclusos para a extinção. WNS RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
15/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
15/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
15/08/2025 13:24

Homologada a liquidação
14/08/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME em 30/07/2025
28/07/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME em 23/07/2025
18/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
16/07/2025 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5422e0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebo os autos que retornam do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

O Acórdão de ID ce204a0 deu provimento ao recurso da Reclamada para excluir da condenação a integração de comissões "por fora" e deu parcial provimento ao recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Foram mantidas as demais disposições da sentença, incluindo a sucumbência recíproca e a gratuidade de justiça deferida ao autor.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
07/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
07/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
07/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/07/2025 09:35

Iniciada a liquidação
07/07/2025 09:35

Transitado em julgado em 26/06/2025
04/07/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2024 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2024 14:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
19/02/2024 14:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
24/01/2024 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
26/12/2023 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
12/12/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
12/12/2023 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME sem efeito suspensivo
12/12/2023 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/11/2023 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2023 12:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2023 15:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
10/11/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
10/11/2023 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/11/2023 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
10/11/2023 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
08/11/2023 14:05

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2023 23:15

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2023 12:53

Audiência una realizada (24/10/2023 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 01:03

Juntada a petição de Réplica
20/10/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
15/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
04/08/2023 13:04

Audiência una designada (24/10/2023 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 13:04

Audiência una cancelada (24/10/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
13/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
13/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:16

Audiência una designada (24/10/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 10:16

Audiência una cancelada (25/07/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2023
11/04/2023 20:55

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) BAZAR O AMIGAO DE SANTA CRUZ LTDA - ME
27/03/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
27/03/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/03/2023 22:23

Audiência una designada (25/07/2023 14:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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