01/09/2025 08:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/09/2025 08:25

Iniciada a liquidação
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FR SERVICOS VETERINARIOS EIRELI em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JEFERSON FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA em 28/08/2025
16/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39597e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc.

Feito retirado de pauta.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos (CLT, art. 855-B) e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes em id. e080481, para que surta seus jurídicos efeitos.

Acrescento que o silêncio do exequente no prazo de 10 dias após o vencimento de cada parcela será entendido como presunção de quitação do valor mensal a receber. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas pelo reclamante, dispensadas na forma da lei.

Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, a Procuradoria-Geral Federal. Transcorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se o feito. Intimem-se.

Aguarde-se cumprimento. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA
14/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FR SERVICOS VETERINARIOS EIRELI
14/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA
14/08/2025 08:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
14/08/2025 08:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/08/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/08/2025 13:18

Encerrada a conclusão
13/08/2025 13:18

Audiência una por videoconferência cancelada (14/08/2025 09:20 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/08/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FR SERVICOS VETERINARIOS EIRELI em 30/07/2025
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de JEFERSON FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA em 29/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEFERSON FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2025
24/07/2025 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FR SERVICOS VETERINARIOS EIRELI
19/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 15:39

Expedido(a) notificação a(o) FR SERVICOS VETERINARIOS EIRELI
18/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA
18/07/2025 12:49

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2025 09:20 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 12:49

Audiência una por videoconferência cancelada (07/08/2025 09:15 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e15e51 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021, pelo que determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 07/08/2025 às 09:15 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, mandado urgente (ou e-carta caso o réu se encontre fora do Estado do RJ), e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA
16/07/2025 13:07

Expedido(a) notificação a(o) FR SERVICOS VETERINARIOS EIRELI
15/07/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA
15/07/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/07/2025 22:13

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2025 09:15 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 13:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo