15/08/2025 08:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2025 08:58

Iniciada a liquidação
14/08/2025 19:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
14/08/2025 19:53

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE FERNANDES DA SILVA
14/08/2025 19:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/08/2025 19:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2025 08:50 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 19:01

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 11:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de FSV RESTAURANTE LTDA em 04/08/2025
31/07/2025 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 29/07/2025
28/07/2025 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2025 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 25/07/2025
22/07/2025 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FSV RESTAURANTE LTDA
19/07/2025 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDES DA SILVA
18/07/2025 15:16

Expedido(a) notificação a(o) FSV RESTAURANTE LTDA
18/07/2025 15:16

Expedido(a) mandado a(o) NSN BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
18/07/2025 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2025 08:50 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/08/2025 08:50 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1eda78 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021, pelo que determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 07/08/2025 às 08:50 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, mandado urgente (ou e-carta caso o réu se encontre fora do Estado do RJ), e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE FERNANDES DA SILVA
16/07/2025 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 13:08

Expedido(a) notificação a(o) FSV RESTAURANTE LTDA
16/07/2025 13:08

Expedido(a) mandado a(o) NSN BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
15/07/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDES DA SILVA
15/07/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/07/2025 22:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/08/2025 08:50 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 15:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo