14/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 08:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
05/08/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (P_RECURSO DE REVISTA_2756853875 EM 05/08/2025 16:45:54)
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FILIPE MELO CABRAL em 23/07/2025
21/07/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101063-05.2019.5.01.0049 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA RECORRIDO: FILIPE MELO CABRAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 445edd5, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos opostos pela primeira reclamada para sanar a contradição apontada, retificando-se a ementa e para esclarecer que não houve reforma na r. sentença, integrada pela decisão de embargos de declaração, no que se refere à exclusão das multas do art. 467 e 477§8º da CLT, quanto à ruptura contratual, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.

Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO e, no mérito, ACOLHER os embargos opostos para negar provimento ao recurso da segunda reclamada quanto à responsabilidade subsidiária, emprestando efeito modificativo à decisão, nos moldes do art. 897-A, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
09/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELO CABRAL
09/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
02/07/2025 16:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-05
02/07/2025 16:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-07
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/06/2025 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
08/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
19/12/2024 00:39

Decorrido o prazo de FILIPE MELO CABRAL em 18/12/2024
19/12/2024 00:39

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 18/12/2024
11/12/2024 08:41

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta. UNIRIO)
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELO CABRAL
09/12/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
09/12/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
09/12/2024 15:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8619859) para Embargos de Declaração
06/12/2024 18:29

Proferida decisão
06/12/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FILIPE MELO CABRAL em 22/10/2024
17/10/2024 21:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELO CABRAL
08/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
03/10/2024 14:01

Conhecido o recurso de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-05 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
08/08/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
19/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo