TRT1 - 0100190-65.2019.5.01.0029

1ª instância - Rio de Janeiro - 29ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 44 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/07/2025 20:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100190-65.2019.5.01.0029 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ARAUJO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 75262b1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 29.04.2025 e, colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, para declarar a nulidade da sentença proferida nos autos e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com o regular prosseguimento da audiência, a fim de: (i) permitir a formulação das perguntas indeferidas à parte autora e à testemunha já ouvida; (ii) proceder à oitiva da segunda testemunha arrolada pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada.

Vencido o relator que rejeitava a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa e por julgamento ultra petita; ultrapassada a questão, no mérito, dava provimento ao recurso para limitar a indenização por dano moral ao valor de R$ 41.741,91 (quarenta e um mil e setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), bem como para determinar que o pensionamento mensal vitalício seja calculado de acordo com o salário-base da autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e, ainda, para excluir da condenação o pagamento dos reflexos relativos ao intervalo não usufruído (1 hora + adicional de 50%), a partir de 11/11/2017.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva.

Fizeram uso da palavra o Dr.

Henrique Celso de Faria Vilarinho, pela reclamante, e Dr.

Carlos Frederico Medina Massadar, pela reclamada.

Também fez uso da palavra a ilustre representante do Ministério Público do Trabalho acompanhando a proposta de voto do relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA ARAUJO
11/07/2024 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
20/05/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2024 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
30/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/04/2024 02:32

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO em 29/04/2024
29/04/2024 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
13/04/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
13/04/2024 21:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
31/03/2024 20:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
29/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/02/2024 10:08

Convertido o julgamento em diligência
25/02/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME em 05/02/2024
31/01/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
26/01/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
26/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/01/2024 21:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2023 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
18/12/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
18/12/2023 20:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
18/12/2023 20:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DE FATIMA ARAUJO
03/10/2023 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
29/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME em 28/09/2023
29/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO em 28/09/2023
28/09/2023 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2023 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
16/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
15/09/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
15/09/2023 08:09

Audiência de instrução realizada (14/09/2023 09:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 01:03

Encerrada a conclusão
17/03/2023 11:19

Audiência de instrução designada (14/09/2023 09:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 22:14

Audiência de instrução realizada (16/03/2023 10:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/12/2022 09:50

Audiência de instrução designada (16/03/2023 10:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 13:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/12/2022 10:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
29/04/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
31/01/2022 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/12/2022 10:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME em 15/10/2021
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO em 15/10/2021
14/10/2021 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Dilação de prazo)
08/10/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (pet inconformismo e informando que realizará aud telepresencial)
06/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME em 13/09/2021
14/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO em 13/09/2021
11/09/2021 22:38

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
11/09/2021 22:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
11/09/2021 22:37

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
10/09/2021 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/09/2021 22:33

Juntada a petição de Manifestação (petição ré requerendo nova perícia e ind outras provas)
06/09/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informando que produzira prova oral não concordando com audiência virtual)
03/09/2021 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição habilitação e substabelecimento)
02/09/2021 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA)
20/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
18/08/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
18/08/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de GUILHERME PACHECO HAUSEN em 31/05/2021
30/04/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME PACHECO HAUSEN
30/04/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de GUILHERME PACHECO HAUSEN em 10/02/2021
04/12/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME PACHECO HAUSEN
03/12/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/12/2020 07:43

Encerrada a conclusão
08/08/2020 21:37

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de manifestação do perito)
07/08/2020 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME em 06/08/2020
25/06/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
24/06/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME em 16/06/2020
17/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO em 16/06/2020
16/06/2020 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Dilação de prazo)
14/04/2020 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Pet. concordando com Laudo Pericial e req. designação de audiencia de instrução)
14/04/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
13/04/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA ARAUJO
03/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO em 02/03/2020
03/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME em 02/03/2020
08/12/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de GUILHERME PACHECO HAUSEN em 25/11/2019
24/10/2019 10:16

Expedido(a) notificação a(o) /GUILHERME PACHECO HAUSEN
03/10/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 11:13

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
10/09/2019 00:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
09/09/2019 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos e Quesitos para perícia)
22/08/2019 15:46

Audiência inicial realizada (20/08/2019 09:20 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2019 12:34

Audiência inicial designada (20/08/2019 09:20:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2019 12:34

Audiência inicial cancelada (06/06/2019 09:20:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2019 13:01

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO)
05/06/2019 01:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/05/2019 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Requer Juntada de documentos novos)
25/04/2019 20:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Habilitação)
26/03/2019 13:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/02/2019 17:41

Audiência inicial designada (06/06/2019 09:20 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2019 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo