21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100317-70.2021.5.01.0081 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 19/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000300824900000127111723?instancia=2
19/08/2025 10:40

Distribuído por sorteio
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba72a3f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, ID 0919a87, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, conforme se infere da procuração de ID 1250180 .

Custas pela reclamada.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

FERNANDA ARES Diretora de Secretaria DECISÃO PJe Ante a certidão da secretaria, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 657689d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$10,64, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$500,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar- se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LIMA DA SILVA
01/08/2022 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 28/07/2022
29/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 28/07/2022
07/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2022
07/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2022
07/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
06/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
06/07/2022 09:12

Conhecido o recurso de CLAUDIO LIMA DA SILVA - CPF: *79.***.*23-55 e provido
14/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2022
13/06/2022 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 16:23

Incluído em pauta o processo para 05/07/2022 10:00 4a Turma - A ()
11/04/2022 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2022 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2022 19:20

Retirado de pauta o processo
19/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2022
18/03/2022 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:39

Incluído em pauta o processo para 04/04/2022 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
08/03/2022 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2022 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo