27/05/2025 19:18

Baixa Definitiva
27/05/2025 07:00

Publicado despacho em 27.05.2025.
26/05/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
03/02/2025 21:43

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 21:33

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
17/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2024 18:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:17

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
03/12/2024 07:00

Publicado despacho em 03.12.2024.
02/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/11/2024 18:54

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2024 09:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2024.
20/03/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
19/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.02.2024.
16/02/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 07:00

Publicado despacho em 09.08.2023.
08/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 10:52

Conclusos para julgamento
03/04/2023 10:51

Distribuído por sorteio
27/03/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 15:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo