18/07/2025 15:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/07/2025 15:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 15:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/07/2025 15:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/07/2025 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 15:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/07/2025 15:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDGARD MORAES HARGREAVES em 17/07/2025
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RISALVA FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025
09/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d7637f proferido nos autos.

DESPACHO A questão posta sob exame envolve a licitude da contratação de trabalhador autônomo.

Em 12/04/2025, o STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1389 que trata da “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em 24/04/2025, o Min.

Gilmar Mendes decidiu: “Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. ” Considerando a matéria objeto destes autos e a controvérsia estabelecida no Tema 1389, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado da questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RISALVA FERREIRA DA SILVA
08/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD MORAES HARGREAVES
08/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RISALVA FERREIRA DA SILVA
08/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/07/2025 12:25

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 19:19

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/04/2025 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/04/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 16:16

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:48

Expedido(a) notificação a(o) EDGARD MORAES HARGREAVES
27/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RISALVA FERREIRA DA SILVA
27/02/2025 13:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/04/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 13:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/01/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/12/2024 20:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo