25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
21/07/2025 23:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101590-71.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: PEDRO RIBEIRO SIQUEIRA, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PEDRO RIBEIRO SIQUEIRA, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto pelo autor, deixando de fazê-lo em relação ao tópico "Do desconto praticado em relação ao desembarque"; CONHECER dos recursos interpostos pelas reclamadas; NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO aos recurso do reclamante e da 1ª reclamada, e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada (Petrobrás), para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIBEIRO SIQUEIRA
10/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
10/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RIBEIRO SIQUEIRA
02/07/2025 15:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
02/07/2025 15:19

Conhecido o recurso de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-09 e não provido
02/07/2025 15:19

Conhecido em parte o recurso de PEDRO RIBEIRO SIQUEIRA - CPF: *31.***.*47-22 e não provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anélita Assed - Virtuais ()
12/03/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/02/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/12/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo