29/08/2025 16:11

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
21/08/2025 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/08/2025
09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/08/2025
28/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação (do MPT juntando documento)
28/07/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
25/07/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2025 11:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100015-20.2024.5.01.0054 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARCELA RAMOS DE PAIVA, LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cfc9964, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, por deserto.

Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda reclamada em relação aos índices de correção monetária e de juros de mora aplicáveis, bem como em relação a sua responsabilidade sobre o pagamento do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária sobre a cota parte da reclamante, por ausência de interesse recursal, CONHECENDO-O quanto aos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, pelo que resta prejudicado o reexame das demais matérias devolvidas em seu recurso ordinário.

Custas mantidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 13:17

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-11 / null
09/07/2025 13:17

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
24/06/2025 08:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 14:19

Retirado de pauta o processo
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
26/05/2025 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 03:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/05/2025 13:17

Retirado de pauta o processo
30/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
30/04/2025 10:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
14/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/01/2025 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/10/2024
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 19:17

Proferida decisão
09/10/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
08/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo