19/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 09:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/08/2025
11/08/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2772842412 EM 11/08/2025 17:11:34)
28/07/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100051-81.2024.5.01.0080 7ª Turma Gabinete 21 Relator: OTAVIO TORRES CALVET RECORRENTE: SERGIO PEREIRA LIMA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.

Mantidos os valores fixados na sentença para efeito de custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEREIRA LIMA
14/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA LIMA
10/07/2025 13:56

Conhecido o recurso de SERGIO PEREIRA LIMA - CPF: *36.***.*06-72 e provido em parte
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/06/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Principal 2 13h ()
21/06/2025 06:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
18/06/2025 13:58

Encerrada a conclusão
19/03/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/03/2025
08/12/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2024 16:49

Determinada a requisição de informações
06/12/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
27/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo