TRT1 - 0010985-29.2015.5.01.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 73ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010985-29.2015.5.01.0073 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de precatório.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e13af proferido nos autos.

DESPACHO Melhor analisando, reconsidero a decisão que determinou o sobrestamento do feito.

De fato, nos termos da decisão liminar proferida nos autos da ADPF nº1.090, restou determinada a suspensão, até o julgamento do mérito, dos efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que implicassem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes de suas contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal.

Logo, não há qualquer óbice à expedição do ofício precatório/RPV dos valores já liquidados, independentemente do julgamento do mérito na referida ADPF.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, expeça-se o devido precatório. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
30/11/2023 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2023
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/11/2023
14/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2023
14/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2023
14/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
13/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/11/2023 09:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
20/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2023
19/10/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/10/2023 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:00

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
14/08/2023 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2023 21:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
31/07/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo