12/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS
05/09/2025 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS em 03/09/2025
26/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS
25/08/2025 17:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/08/2025 15:47

Encerrada a conclusão
25/08/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/08/2025 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS em 29/07/2025
28/07/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0562a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, pronuncio a prescrição quinquenal para reputar inexigíveis as parcelas condenatórias com data de vencimento anterior a 20/12/2019, extinguindo os respectivos pedidos com resolução do mérito; E, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS em face de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO para condenar o reclamado a pagar a autora as seguintes verbas, nos termos da fundamentação supra: Saldo de salário de fevereiro de 2023 (13 dias);Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (90 dias);13º salário proporcional (3/12), no limite do pedido;Férias simples e as proporcionais (11/12), ambas acrescidas de 1/3, no limite do pedido;FGTS devido durante o período imprescrito do contrato de trabalho, acrescido da multa de 40%.multa prevista no § 8º do mesmo artigo, equivalente a 1 salário mensal.multa prevista no art. 467 da CLT, a incidir sobre as verbas rescisórias (saldo salarial, aviso, 13º salários, férias simples e proporcionais e multa de 40% sobre o FGS) deferidas acima.Salários retidos de janeiro de 2022 a janeiro de 2023;13º salário integral de 2022;Férias vencidas dos períodos aquisitivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021, acrescidas de 1/3, sendo devidas em dobro, na forma do art. 137 da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas no valor de R$ 695,51 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 34.775,33 (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, por meio do sistema PJe-Calc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS
15/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS
15/07/2025 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 695,51
15/07/2025 09:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS
16/06/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/05/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/05/2025 14:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 14:55

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 06:15

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE SOUSA FREITAS
15/01/2025 14:14

Audiência inicial por videoconferência designada (19/05/2025 14:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo