04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO MORETI SANTOS em 03/09/2025
21/08/2025 16:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MORETI SANTOS
20/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/08/2025 15:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/08/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c52f90 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Trânsito em julgado devidamente registrado.

Ante os termos da res judicata e da obrigação personalíssima da demandada, designo o dia 22/08/2025, às 10:00 horas, para comparecimento dos litigantes em Juízo, a fim de que seja cumprida a decisão judicial de anotação de baixa no contrato de trabalho na CTPS obreira, a ser procedida pela ré com data de 17.11.2024 (considerando a projeção do aviso prévio), sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal.

Na mesma data, deverá a Ré entregar à Autora os documentos pertinentes ao saque do FGTS, bem como à habilitação no seguro-desemprego.

Em caso de inadimplência da reclamada, fica desde já autorizada a Secretaria do Juízo a proceder às anotações na CTPS, face ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 da CLT.

Sem prejuízo, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJe-Calc, no prazo de 10 (dez) dias.

Ademais, ficam cientes as partes que, após o decurso do prazo predito, terá início a contagem do prazo de 8 (oito) dias para apresentação de eventuais impugnações fundamentadas, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.

As partes deverão atentar-se para a juntada das planilhas com extensão .PJC (arquivo de cálculo), requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em “.PDF” com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço eletrônico [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Decorridos os prazos acima referenciados, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para análise e promoção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MORETI SANTOS
01/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/08/2025 08:52

Iniciada a liquidação
01/08/2025 08:52

Transitado em julgado em 29/07/2025
01/08/2025 08:52

Encerrada a conclusão
01/08/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO MORETI SANTOS em 29/07/2025
16/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e7ed6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i)Rejeito a preliminar suscitada; (ii)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 22.10.2019, julgando-as extintas com resolução do mérito na forma do Art. 487, II do CPC.; (iii)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA a adimplir THIAGO MORETI SANTOS, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a)aviso prévio (45 dias); (b)saldo de salários (3 dias); (c) férias proporcionais (3/12) acrescidas do terço constitucional, nos termos da fundamentação; (d) décimo terceiro proporcional (10/12); (e) diferenças de FGTS e indenização de 40% sobre o saldo de FGTS; (f)horas extras e reflexos; (g) honorários advocatícios. (iv)Julgo improcedentes os demais pedidos. Deverá a Ré, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, proceder à baixa na CTPS do Autor, devendo constar a data de 17.11.2024 (considerando a projeção doa aviso prévio), sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Na mesma data, deverá a Ré entregar à Autora os documentos pertinentes ao saque do FGTS, bem como à habilitação no seguro-desemprego. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: saldo de salários; décimo terceiro salário; horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intimem-se as partes. Intime-se a União oportunamente. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MORETI SANTOS
15/07/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/07/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MORETI SANTOS
15/07/2025 09:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/07/2025 09:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO MORETI SANTOS
15/07/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO MORETI SANTOS
10/07/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
09/07/2025 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2025 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 15:00

Audiência una realizada (01/07/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 10:03

Audiência una cancelada (01/07/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 14:57

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 10:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 08:07

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/04/2025 13:15

Audiência una designada (01/07/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 13:15

Audiência una realizada (01/04/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/12/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MORETI SANTOS
29/11/2024 11:08

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THIAGO MORETI SANTOS
28/11/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
28/11/2024 14:41

Encerrada a conclusão
28/11/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/11/2024 14:41

Encerrada a conclusão
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO MORETI SANTOS em 08/11/2024
30/10/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/10/2024 10:08

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MORETI SANTOS
28/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/10/2024 16:44

Audiência una designada (01/04/2025 09:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo