06/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
06/07/2025 11:29

Transitado em Julgado em 06.07.2025
06/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.06.2025.
04/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e não-provido
22/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2024 16:44

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento
21/02/2024 22:54

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:21

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
05/12/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/11/2023 07:00

Publicado despacho em 20.11.2023.
17/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e não-provido
11/11/2023 23:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2023 13:31

Conclusos para julgamento
08/11/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 15:03

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio
14/09/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2023 10:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo