28/08/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 27/08/2025
28/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 27/08/2025
28/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA em 27/08/2025
27/08/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/08/2025 10:22

Audiência de instrução cancelada (13/11/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2025 10:22

Audiência de instrução designada (13/11/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb353aa proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 24/07/2025 , ID nº 863b58f , sendo este tempestivo, considerando-se ainda a dobra de que dispõe os entes públicos (art. 1º , inc.

III, do Decreto -Lei 776/69).

Depósito recursal não efetuado e custas não recolhidas conforme art. 1º, inc.

IV, do Decreto-Lei nº 779/69 e art. 790-A/CLT.

Assim, dou seguimento ao(s) recurso(s).

Intime(m)-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA
13/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
13/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
13/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
13/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA
13/08/2025 19:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
12/08/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/08/2025
23/07/2025 09:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA em 21/07/2025
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96ac9d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para reconhecer o vínculo de emprego havido entre autora e 1ª ré, condenar a 1ª ré COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, sendo a 4ª ré MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS condenada apenas subsidiariamente, a quitar à parte demandante MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como datas de admissão e dispensa 05/04/2021 a 30/01/2023, na função de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com salário de R$ 1.343,00.

Determino à Secretaria da Vara que proceda a retificação do polo passivo da ação para excluir as rés ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA e COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL. Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial: saldo de salário, 13º salários; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00, pela 1ª ré.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA
07/07/2025 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/07/2025 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA
24/06/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
24/06/2025 11:27

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 12:49

Audiência de instrução designada (24/06/2025 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2025 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/02/2025 11:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2025 15:13

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 10:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 17/12/2024
17/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
16/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
16/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA
16/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/12/2024
09/12/2024 10:07

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2025 11:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 11:41

Audiência una cancelada (02/04/2025 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 18:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 17:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA em 27/11/2024
18/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2024 14:40

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
18/11/2024 14:40

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
18/11/2024 14:40

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/11/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH FERNANDES PEREIRA SILVA
14/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/11/2024 07:00

Audiência una designada (02/04/2025 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo