16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/09/2025
05/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA DE CARVALHO
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro em 04/09/2025
23/07/2025 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 12:28

Expedido(a) mandado a(o) SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET em 16/07/2025
17/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA em 16/07/2025
08/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba3192f proferido nos autos.

DESPACHO COM EFICÁCIA DE OFÍCIO PJE De uma análise dos documentos do processo, verifica-se que foram utilizadas diversas ferramentas e convênios na tentativa de localização bens e direitos dos executados, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD CNIB E ARISP, todas com resultados infrutíferos.

Adicionalmente, nota-se que a sócia executada tem seu domicílio situado na RUA ALEGRETE, 38 LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22240-130 logradouro notoriamente conhecido como valorizado na cidade do Rio de Janeiro.

Portanto, considerado ainda o baixo valor da dívida, e a declaração de renda da ré juntada no Id 94a68c3, evidencia-se que a sócia executada, possui condições financeiras que a tornam plenamente capaz de cumprir a obrigação pecuniária devida neste processo, restando razoável deduzir que não o faz por desprezo ao processo judicial e à autoridade estatal, onerando os finitos recursos públicos (humanos e materiais) desta especializada trabalhista em longevas e custosas atividades executórias.

Diante de tal cenário, e tendo em vista o que restou decidido na ADI 5941, quanto ao cabimento da adoção de medidas coercitivas atípicas no âmbito da competência conferida pelo art. 139, IV, do CPC, determino: I) ao DETRAN/RJ que promova a suspensão da CNH e a obtenção de nova CNH, para a ré MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF *80.***.*15-02.

II) à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, situada na Av.

Rodrigues Alves, 1 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20081-250 que inclua restrição de impedimento de expedição de passaporte e de saída do país no Sonar e que suspenda os passaportes no SINPA vinculado a nacional MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF *80.***.*15-02, ré nesses autos n. 0100337-16.2023.5.01.0041.

Valerá o presente despacho como ofício em face das boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade adotadas por este juízo.

A secretaria do Juízo deverá enviar o presente despacho com eficácia de ofício por email ao DETRAN [email protected]. e por mandado notificação a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Intime-se a paste ré para ciência da presente decisão.

A parte ré deverá ficar ciente ainda de que à luz do previsto no artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 139 do Código de Processo Civil, ficam as partes cientes que este juízo homologa acordo por petição, a fim de imprimir maior celeridade, a qualquer tempo, bastando a apresentação de petição conjunta entre os advogados das partes, com poderes específicos, bem como documento que demonstre a concordância expressa do reclamante com o teor do entabulado, como por exemplo, uma resposta em e-mail ou um print de conversa WhatsApp.

Prazo de 05 dias.

Decorrido in albis, cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
07/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
07/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
07/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/06/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
25/04/2025 12:19

Registrada a inclusão de dados de MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA DE CARVALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/02/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/01/2025 11:35

Encerrada a conclusão
13/12/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
11/12/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
16/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/08/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
15/07/2024 17:30

Registrada a inclusão de dados de M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/06/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET em 13/06/2024
21/05/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
20/05/2024 16:27

Iniciada a execução
20/05/2024 16:27

Transitado em julgado em 30/04/2024
01/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET em 30/04/2024
30/04/2024 02:41

Decorrido o prazo de PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA em 29/04/2024
17/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
15/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
15/04/2024 12:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 318,82
15/04/2024 12:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
15/04/2024 12:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
26/03/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA em 19/03/2024
19/03/2024 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
05/03/2024 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/03/2024 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 01:56

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 01:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
26/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/02/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 12:39

Expedido(a) notificação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
22/05/2023 12:39

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
22/05/2023 12:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/03/2024 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA em 28/04/2023
20/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
18/04/2023 17:49

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de PATRICIA ROCHA DA SILVA CINTRA
18/04/2023 10:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
18/04/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo