23/09/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 10:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2025 13:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 13:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/09/2025 13:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2025 13:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 12:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 12:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 241,50
17/09/2025 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/09/2025 12:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/09/2025 12:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2025 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA CumSen 0100677-03.2018.5.01.0342 EXEQUENTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA EXECUTADO: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. notificada para acessar virtualmente à audiência que se realizará em 17/09/2025 às 10:30h, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.vr? pwd=c1VLblV0M1Ayd1NabkxrMWNBR2xtUT09 ID 587 208 0357 Senha 104346 Os advogados deverão informar às partes, o caminho acima para ingressarem na audiência.

Ficam as partes cientes que este juízo homologa acordo por petição, a fim de imprimir maior celeridade, a qualquer tempo, bastando a apresentação de petição conjunta entre os advogados das partes, com poderes específicos. À parte ausente poderá ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça. A audiência limitar-se-á à tentativa de conciliação. VOLTA REDONDA/RJ, 26 de agosto de 2025.

MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
26/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/08/2025 09:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2025 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/08/2025 09:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (17/09/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/08/2025 09:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/08/2025 13:38

Encerrada a conclusão
08/08/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/08/2025 16:17

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
23/07/2025 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 18/07/2025
09/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63d93e6 proferido nos autos.

Nos termos da decisão proferida em sede de antecipação da tutela, nos autos da ação rescisória tombada sob o nº 101675-61.2017.5.01.0000, in verbis: Diante do exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC de 2015, DEFIRO a tutela provisória de urgência para suspender as execuções que tenham por apoio o título judicial formado nos autos da reclamação trabalhista 0047200-77.2009.5.01.0343, até o julgamento do recurso ordinário em ação rescisória. Esclarece-se que esta decisão não implica na determinação de devolução de valores eventualmente já levantados, devido a sua natureza precária. Considerando-se que o julgamento do recurso ordinário na ação rescisória já ocorrera, com o seguinte resultado: ACORDAM os Ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente a ação rescisória, com base no art. 485, V, do CPC/1973, por violação literal do art. 7º, XXVI, da CF, e desconstituir em parte o acórdão proferido pelo TRT nos autos 472-2009-343-01-00-6.

Em juízo rescisório, limitar temporalmente a condenação do pagamento dos intervalos intrajornada apenas aos períodos não abrangidos pelas normas coletivas anexadas aos autos daquela ação, e que contenham expressa fixação de intervalo de 30 minutos. Custas e honorários, naquela ação, inalterados, porquanto mantida a procedência parcial da ação.

Custas invertidas, nesta ação, em 2% sobre o valor da causa.

Honorários advocatícios nesta ação, pelo réu, nos termos da fundamentação.

Restitua-se ao autor o depósito prévio.

Brasília, 20 de fevereiro de 2024. Ainda, registre-se que os embargos de declaração manejados foram conhecidos e não providos.

Em que pese ter havido a interposição de recursos extraordinários pelas partes, não há, até o momento decisão que imponha às execuções baseadas no título formado nos autos do processo 0047200-77.2009.5.01.0343 a continuidade de seu sobrestamento.

Desta forma, determina-se: O restabelecimento do prosseguimento da execução nos presentes;A intimação do autor para adequação da sua conta (no prazo de dez dias) ao julgado proferido em sede de recurso ordinário em ação rescisória tombada sob o nº 101675-61.2017.5.01.0000, adequando-se ao julgado, nos seguintes termos: Em juízo rescisório, reexaminando os elementos de prova da ação subjacente, verifica-se efetivamente a existência de norma coletiva com previsão de intervalos de trinta minutos, mas cuja vigência não abrange todo o período discutido na ação subjacente.

Com efeito, a petição inicial daquela demanda trouxe pedido de condenação limitado ao período de 1.5.2004 a 30.8.2008 (fl. 64).

A redução do intervalo intrajornada encontrava previsão nos ACT’s anteriores a 30.4.2004 (p.ex.

ACT 2003/2004, Anexo I, fl. 105) e posteriores a 1.9.2008 (ACT 2008/2009, fl.

Cl. 2ª, fl. 113), mas não no período postulado na ação subjacente.

Por outro lado, foi firmado Termo Aditivo ao ACT 2004/2005, com vigência a partir de 13.7.2005 e expressa designação do intervalo de 30 minutos, para o Setor Operacional (cl. 2ª, fl. 134).

Ante o exposto, dá-se provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada na ação subjacente, para limitar temporalmente a condenação do pagamento dos intervalos intrajornada apenas aos períodos não abrangidos pelas normas coletivas anexadas aos autos daquela ação, e que contenham expressa fixação de intervalo de 30 minutos. Após a retificação, intime-se a ré para, nos termos, prazos e sob as penas do §2º do artigo 879 da CLT ofertar impugnação objetiva e específica.

VOLTA REDONDA/RJ, 08 de julho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
08/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
08/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/07/2025 15:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 15:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 11:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0047200-77.2009.5.01.0343
25/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/05/2024
25/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/05/2024
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
16/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
16/05/2024 15:14

Encerrada a conclusão
03/05/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/05/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/04/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:45

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: d38eb02) para Manifestação
02/04/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/04/2024 04:25

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2023 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
06/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 20:24

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
02/06/2023 20:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/06/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/05/2023 15:42

Recebidos os autos para diligência
14/10/2019 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2019 02:47

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/09/2019
23/09/2019 23:11

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
19/09/2019 15:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(1803,58)
02/09/2019 10:06

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/09/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 09:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90 sem efeito suspensivo
28/08/2019 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90 sem efeito suspensivo
21/08/2019 17:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/08/2019
21/08/2019 17:06

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 15/08/2019
09/08/2019 10:06

Conclusos os autos para decisão Geral a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/08/2019 20:09

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/07/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2019
11/07/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 23:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90
03/07/2019 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 26/06/2019 23:59:59
18/06/2019 15:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos à Execução)
15/06/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2019
15/06/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 14:19

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 07/06/2019 23:59:59
07/06/2019 15:46

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
31/05/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
31/05/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 00:25

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 09/05/2019 23:59:59
10/05/2019 00:25

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/05/2019 23:59:59
26/04/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2019
26/04/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 15:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90
24/04/2019 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/04/2019 15:00

Encerrada a conclusão
10/04/2019 15:25

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/04/2019 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Oferecimento de bens)
09/04/2019 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/04/2019 01:38

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 04/04/2019 23:59:59
02/04/2019 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2019 00:30

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 22/03/2019 23:59:59
22/03/2019 08:46

Conclusos os autos para despacho a THIAGO RABELO DA COSTA
22/03/2019 01:32

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 21/03/2019 23:59:59
21/03/2019 17:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/03/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
09/03/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição autor)
19/02/2019 01:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/02/2019 23:59:59
16/02/2019 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 13:22

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/02/2019 00:24

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 12/02/2019 23:59:59
12/02/2019 17:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
31/01/2019 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 08:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Petição autor)
18/01/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
18/01/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 00:11

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 18/12/2018 23:59:59
29/11/2018 14:36

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2018 00:18

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 26/11/2018 23:59:59
17/11/2018 04:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 04:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 15:35

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/11/2018 10:20

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2018 10:17

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 15:38

Concedida a Medida Liminar a SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
31/10/2018 12:40

Conclusos os autos para decisão Geral a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/09/2018 22:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 16:13

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/09/2018 16:13

Iniciada a execução trabalhista definitiva
13/09/2018 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Título Executivo • Arquivo