28/07/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 25/07/2025
14/07/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100941-98.2017.5.01.0004 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

VFS Tomar ciência da decisão de idaf7aa7f : "… conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, confirmando a violação à ampla defesa e ao contraditório da parte contrária e, via de consequência, a indevida extinção do feito, determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para, retirado o sigilo de todos os documentos juntados, seja aberta a oportunidade de manifestação da parte reclamada e, por fim, seja proferida nova decisão sobre o suposto descumprimento das obrigações de fazer suscitadas pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins.

Havendo o interesse em conciliar, copie e cole o link https://bit.ly/43FbDn7 no seu navegador, encaminhando o processo ao Cejusc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
11/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
11/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 11:44

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
17/06/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2025
16/06/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 13:00 Presencial ()
18/03/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 06:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/11/2024
10/09/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/09/2024 13:35

Determinada a requisição de informações
04/09/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/09/2024 15:18

Distribuído por dependência
16/12/2020 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2020 09:39

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA CALPER LTDA.
13/12/2020 21:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/12/2020 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando guia 1ª parcela)
01/12/2020 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/11/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/11/2020 15:05

Expedido(a) alvará a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
03/11/2020 18:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: )
03/11/2020 18:19

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (03/11/2020 09:50 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/11/2020 11:02

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
02/11/2020 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Procuração e Substabelecimento)
23/10/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/10/2020 20:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
21/10/2020 20:41

Audiência conciliação em conhecimento designada (03/11/2020 09:50 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/10/2020 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reinclusão do feito em pauta de conciliação)
15/09/2020 14:38

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (15/09/2020 10:35 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/09/2020 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando não recebimento do convite para audiência CEJUSC)
14/09/2020 18:57

Juntada a petição de Manifestação (PET. informando emails)
14/09/2020 04:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
05/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
04/09/2020 11:56

Audiência conciliação em conhecimento designada (15/09/2020 10:35 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/09/2020
27/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/08/2020
26/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 25/08/2020
23/08/2020 21:24

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
23/08/2020 21:24

Proferida decisão
23/08/2020 21:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/08/2020 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
17/08/2020 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de acordo)
13/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
10/08/2020 22:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/08/2020 22:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
10/08/2020 22:33

Proferida decisão
10/08/2020 22:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/08/2020 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/07/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2020 06:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/07/2020 06:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
30/07/2020 06:34

Proferida decisão
30/07/2020 06:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/07/2020 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/07/2020
29/04/2020 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/04/2020 17:30

Determinada a requisição de informações
28/04/2020 17:20

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/04/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo