09/03/2023 15:09

Baixa Definitiva
09/03/2023 15:09

Transitado em Julgado em 09.03.2023
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
07/02/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
20/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2023.
13/12/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 11:24

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/08/2021 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
12/08/2021 00:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
21/07/2021 07:00

Inclusão em Pauta
20/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.07.2021.
25/11/2020 18:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
06/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.11.2020.
28/10/2020 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 16:20

Conclusos para julgamento
03/08/2020 15:58

Distribuído por sorteio
10/07/2020 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2020 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2020 16:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00