28/08/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 10:31

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 13:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e156e6f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal.

Publicado em: 04/08/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID ce2ab16.

Depósito recursal conforme ID ce2ab16.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 14/08/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
18/08/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
18/08/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
18/08/2025 07:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
18/08/2025 07:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES sem efeito suspensivo
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 15/08/2025
14/08/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d720eea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos por AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
31/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
31/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
31/07/2025 08:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
29/07/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/07/2025 23:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ebc3af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 19/09/2019, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES, para condenar GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 4.000,00, sobre o valor de R$ 200.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
14/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
14/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
14/07/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
14/07/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
14/07/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
03/07/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/07/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 17:09

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 11:48

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 10:20 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 18:12

Juntada a petição de Réplica
25/02/2025 07:53

Audiência de instrução designada (17/06/2025 10:20 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:51

Audiência inicial realizada (24/02/2025 14:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 10:13

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 06:37

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 26/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES em 11/11/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES em 01/10/2024
25/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
24/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
24/09/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
24/09/2024 18:31

Audiência inicial designada (24/02/2025 14:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 18:31

Audiência inicial cancelada (10/03/2025 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 18:27

Audiência inicial designada (10/03/2025 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
20/09/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SIQUEIRA MARQUES
20/09/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
19/09/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo