11/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
05/09/2025 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 12:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100687-28.2020.5.01.0261 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PAULA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARTINS, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: PAULA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARTINS, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A Mos Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para deferir o pagamento de indenização sob a forma de pensão, conforme artigo 950 do Código Civil, no importe de 3% do seu último salário, bem como dar parcial provimento ao do reclamado para excluir a condenação na multa por embargos protelatórios e reduzir o percentual fixado a título de honorários advocatícios sucumbenciais para o montante de 10% sobre o valor de liquidação da sentença, mantendo o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à atualização monetária pelo Código Civil.

Ao início do julgamento, fez uso da palavra a Dra.

Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB/RJ 119.083), pelo réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARTINS
14/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARTINS
14/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARTINS
03/07/2025 08:11

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
03/07/2025 08:11

Conhecido o recurso de PAULA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARTINS - CPF: *77.***.*12-42 e provido em parte
02/07/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/04/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/04/2025 07:33

Retirado de pauta o processo
21/03/2025 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
19/02/2025 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/01/2025 15:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/01/2025 10:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/01/2025 08:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/01/2025 10:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/01/2025 14:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/01/2025 09:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARTINS
12/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARTINS
12/12/2024 10:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/01/2025 09:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/10/2024 16:20

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
22/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/10/2024 09:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/10/2024 15:33

Proferida decisão
02/10/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/08/2024 11:28

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
31/07/2024 15:54

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
31/07/2024 15:51

Declarada a incompetência
31/07/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2024 13:50

Declarada a incompetência
31/07/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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