29/07/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHARLES GIL MENDES GOMES em 25/07/2025
14/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100870-58.2022.5.01.0057 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: CHARLES GIL MENDES GOMES, PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

RECORRIDO: CHARLES GIL MENDES GOMES, PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA., CLARO S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor, no efeito modificativo, para, sanando omissão no julgado, determinar o pagamento de 15% ao patrono do autor, a título de honorários advocatícios, sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e NEGAR PROVIMENTO ao do réu, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.Id da04af2 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES GIL MENDES GOMES
11/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
11/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
02/07/2025 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-35
02/07/2025 12:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de CHARLES GIL MENDES GOMES - CPF: *90.***.*99-74
10/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 4 Des. Mario Sergio 01-07-2025 ()
14/04/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
12/02/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de CHARLES GIL MENDES GOMES em 30/01/2025
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de CHARLES GIL MENDES GOMES em 30/01/2025
23/01/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
16/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
16/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
16/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
16/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:02

Convertido o julgamento em diligência
10/12/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/12/2024 20:42

Encerrada a conclusão
28/11/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/11/2024
11/11/2024 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
04/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
24/10/2024 18:11

Conhecido o recurso de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-35 e não provido
24/10/2024 18:11

Conhecido o recurso de CHARLES GIL MENDES GOMES - CPF: *90.***.*99-74 e provido em parte
27/09/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 22-10-2024 ()
10/09/2024 14:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 18:29

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 30-08-2024 ()
17/07/2024 22:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/03/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/03/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo