05/09/2025 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
18/08/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO DA FONTE BERLIM em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de 3C SERVICES S A em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 28/07/2025
21/07/2025 13:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100498-45.2022.5.01.0531 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 3C SERVICES S A, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANO DA FONTE BERLIM RECORRIDO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 3C SERVICES S A, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., LUCIANO DA FONTE BERLIM A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao tema referente à expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, do recurso da 4ª ré (Ampla), por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 4ª ré para afastar o vínculo de emprego com esta reconhecido em sentença e a responsabilidade solidária pelo objeto da condenação, mantendo, contudo, sua responsabilidade subsidiária e NEGAR PROVIMENTO aos demais recursos, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Por ainda pertinente, mantenho os valores da condenação e das custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
14/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA FONTE BERLIM
14/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) 3C SERVICES S A
14/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
11/07/2025 09:59

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
11/07/2025 09:59

Conhecido o recurso de 3C SERVICES S A - CNPJ: 04.***.***/0001-48 e não provido
11/07/2025 09:59

Conhecido o recurso de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 e não provido
11/07/2025 09:59

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e provido em parte
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 14:51

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
22/06/2025 22:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 02:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 03/02/2025
23/12/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
21/12/2024 16:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/12/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/12/2024 09:05

Encerrada a conclusão
21/12/2024 06:10

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/12/2024 15:26

Distribuído por dependência
29/09/2023 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/09/2023
01/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/08/2023 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/07/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2023
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de 3C SERVICES S A em 19/05/2023
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/05/2023
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO DA FONTE BERLIM em 19/05/2023
17/05/2023 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) 3C SERVICES S A
08/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA FONTE BERLIM
05/05/2023 11:04

Conhecido o recurso de LUCIANO DA FONTE BERLIM - CPF: *30.***.*26-95 e provido
12/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2023
11/04/2023 08:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 08:17

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
02/03/2023 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/12/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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